Conselheiro Lafaiete constata 46% a mais de área construída e decreta o fim à defasagem do cadastro imobiliário.

A desatualização do Cadastro Imobiliário e da Planta de Valores Genéricos tem sido apontada pelos Tribunais de Contas dos estados como o principal fator causador da queda na arrecadação municipal. Em Conselheiro Lafaiete era nítida a defasagem dos dados, quase metade dos 72.567 imóveis não estavam devidamente cadastrados ou não constavam na base de dados do cadastro imobiliário. Com o geoprocessamento a prefeitura atualizou o cadastro imobiliário e a planta de valores genéricos, aumentando significativamente as receitas municipais.

Serviços de Geoprocessamento

Para ter uma base de dados sólida e consistente, Conselheiro Lafaiete apostou na atualização cadastral por geoprocessamento e para isso foram utilizadas ortofotos 0,10 m/pixel na área urbana e ortofotos 0,30 m/pixel na área rural. A perfilometria laser LiDAR 4 pontos/m² abrangeu todo o município, gerando nuvem de pontos de alta densidade, modelos de superfície, terreno, bacias hidrográficas e curvas de nível de metro em metro.

Na sequência o mapeamento móvel terrestre 360° foi realizado em todas as vias urbanas, entregando imagens esféricas georreferenciadas a partir das quais é possível a visualização da fachada dos imóveis, iluminação pública, arborização, sinalização de trânsito, entre outros ativos e feições urbanas.

Com o imageamento aéreo e terrestre, o mapa foi atualizado e correlacionado ao cadastro municipal, alcançando 85% dos imóveis. Para atingir 100%, intenso trabalho em campo tem sido realizado, com uso de aplicativo móvel para pesquisa e interpretação das subunidades imobiliárias.

A restituição da área construída foi realizada em 3 dimensões. 100% dos imóveis foram medidos, resultando em aumento de 2,4 milhões de metros quadrados, ou seja, 46% a mais de área edificada.

Todos os imóveis que apresentaram divergência de área construída receberam a carta de notificação, ilustrada com imagens e dados cadastrados e constatados pelo geoprocessamento.

Sistema Geodados Prefeituras

O Sistema de Informações Geográficas da Geodados está implantado em servidor da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete e funciona nas versões Web, Mobile e Desktop. É equipado com uma série de ferramentas e aplicativos de fácil manuseio que dá autonomia ao servidor municipal e proporciona mais eficiência e transparência à gestão pública.

Dentre as funcionalidades disponíveis, destacamos:

Aplicativo para geração de cartas de notificação

Dá autonomia ao servidor municipal que após identificar uma irregularidade, configura, imprime e envia a carta de notificação para o infrator. Foram emitidas e enviadas pelos servidores mais de 20.000 cartas aos imóveis com divergência de área construída.

Aplicativo para coleta de dados em campo

Possibilita a coleta de dados, fotos, vídeos e áudios para o preenchimento de BICIS eletrônicos. O rastreamento do pessoal de campo é feito em tempo real e o aplicativo funciona tanto on-line como off-line, gerando versatilidade e eficiência.

Aplicativo para fiscalização de posturas em campo

Possibilita a coleta de dados, fotos, vídeos e áudios e gera notificações e auto de infrações automaticamente, que são enviadas ao servidor de dados via internet. O aplicativo permite a visualização das ortofotos, mapa urbano, dados do cadastro imobiliário, eventos fiscais já realizados, legislação municipal e tudo isso de forma ágil e segura.

Confira alguns dados do projeto no Dashboard abaixo:

“Nós queremos que Conselheiro Lafaiete tenha realmente o perfil de uma cidade inteligente e através do geoprocessamento, que é uma ferramenta importantíssima para planejar e obter dados concretos do município, elaboramos um cadastro único que nos permite definir políticas públicas e auxiliar na revisão de planos municipais, revisão da mobilidade urbana e várias outras legislações importantes para que possamos prestar o serviço público com eficiência para a nossa população.” Mário Marcus, Prefeito Municipal.

“O geoprocessamento sem dúvida diminuiu a burocracia e tornou nosso trabalho eficiente. Serviços futuros que possam necessitar de informações de agrimensura e de medição topográfica, por exemplo, não precisarão mais passar por processos licitatórios, reduzindo tempo e despesas. O geoprocessamento nos permite uma análise espacial do município e o sistema Geodados Prefeituras é capaz de cruzar informações de diversos setores como saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura. Isso permite a resolução de problemas dentro do escritório, resultando em redução de custo e tempo e ganho de agilidade nas tomadas de decisões.” Leandro Magno, Diretor de Habitação.

“Os documentos do arquivo de cada imóvel estão sendo digitalizados e disponibilizados no sistema Geodados Prefeituras. Com o número da inscrição imobiliária, conseguimos encontrar todas as informações do imóvel na tela do sistema, isso acaba com a burocracia, diminui os arquivos físicos, melhora os nossos espaços e otimiza as respostas ao contribuinte.” Natalia Fernandes, Encarregada.

“Ao final de todo o levantamento e da consolidação dos dados, os projetos aprovados na secretaria estarão dentro do sistema Geodados Prefeituras. Esses dados serão disponibilizados aos munícipes em conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, assim, eles terão acesso seguro às informações desejadas de onde estiverem e ainda poderão acompanhar de perto o que está sendo planejado para o futuro da cidade. Hoje eu já consigo despachar diversos processos da minha mesa, sem ter que ir “in loco”, sem depender de um parecer do fiscal, isso é sensacional!” Daniel Coelho, Secretário de Planejamento.