Cambuí usa geoprocessamento no combate à recessão econômica

Geodados em Cambuí

De clima agradável, a temperatura média anual é de 19°C, e gente hospitaleira, Cambuí está localizada aos pés da serra da Mantiqueira, na região sul de Minas Gerais. Com população estimada em 28.924 pessoas e uma área territorial de 244,56 km², o município fica às margens da rodovia Fernão Dias (BR-381) a uma distância de 153 Km da cidade de São Paulo e 438 Km de Belo Horizonte. 

A economia é impulsionada por indústrias dos setores metalúrgico, plástico, confecção, alimentício e como reza a boa tradição mineira, conta com fábricas de queijos e dezenas de produtores artesanais, com destaque para a produção do doce de leite. O comércio local atende a uma microrregião de oito cidades e na agricultura a produção de morangos orgânicos chama a atenção com milhares de pés plantados. Por conta da natureza ao redor, o município tem grande potencial turístico a ser explorado. Pedaços de Mata Atlântica, cachoeiras, passeios a cavalo, voos de parapente e mountain bike despertam o interesse dos visitantes.

Com relação a administração pública, a prefeitura consciente de que os cadastros imobiliário e mobiliário e a Planta de Valores Genéricos não eram atualizados há 15 anos, resolveu solucionar o problema e, a fim de garantir receitas municipais em níveis compatíveis com a demanda por investimentos, decidiu abrir licitação para modernizar a gestão em busca de eficiência e bons resultados. Nessa disputa, a empresa Geodados apresentou melhor proposta e venceu o processo licitatório culminando com a assinatura do contrato no dia 17 de março de 2014.

Detalhes do Projeto

Tecnologia a laser

O levantamento foi realizado no modelo GSD (Ground Sample Distance) de 0,1m/pixel, produzindo ortofotos na escala 1:1.000 com Padrão de Exatidão cartográfica (PEC) classe A. Sua abrangência na área urbana foi de 25 km² e incluiu os bairros Congonhal e Rio do Peixe. Já no levantamento aerofotogramétrico municipal a área total de cobertura foi de 245 km².

Com o uso do Fotomóvel foi realizado o levantamento fotográfico de toda a área urbana, resultando em 63.001 pontos de captação que foram gerados sobre o mapa urbano e vinculados as suas respectivas fotos automaticamente.

As plantas das quadras e loteamentos digitalizadas foram retificadas e georreferenciadas sobre as ortofotos. Essas plantas serviram de guia na vetorização e codificação do mapa urbano fiscal, composto por eixos de logradouros, quadras, lotes e unidades cadastrais. Com a união desses recursos nasce o mapa digital da cidade, uma ferramenta de gestão moderna e eficaz.

As linhas das ruas, contornos dos bairros, traços que formam os quarteirões vão surgindo na medida em que os técnicos fazem a análise das ortofotos de altíssima resolução. E é por meio dessa vetorização que se chega ao tamanho do imóvel e também à medida da área construída.

Atualização

No cadastro imobiliário foi constatado um aumento de 47,66% de área construída. O total declarado na prefeitura era de apenas 602.405 metros quadrados, enquanto que na realidade o levantamento revelou que existem 889.492 metros quadrados de área construída em Cambuí.

Cartas de Notificação

Através de foto interpretação aérea e frontal, realizou-se a vetorização de cada edificação para a medição da área coberta de cada imóvel, contendo um ou mais pavimentos. Foram confrontados os dados identificados pela Geodados com a base de dados da Prefeitura e listadas as divergências de área construída e/ou classificação imobiliária. O resultado foi apresentado aos técnicos da prefeitura, onde se constatou 2.773 imóveis divergentes. Os imóveis com divergência receberam cartas de notificação, impressas em A4, contendo dados declarados e constatados, ortofoto e orientações aos contribuintes sobre como regularizar as propriedades.

Entrevista com a Secretária de Administração e Fazenda, Rosilene de Lima Machado Silva

No final de 2016, a Geodados encaminhou uma equipe de TV para gravar em Cambuí, no Sul de Minas Gerais, para o projeto “Cidades Inteligentes”, trabalho que visa produzir reportagens nos municípios que utilizam a tecnologia de geoprocessamento nos serviços públicos. O objetivo é divulgar exemplos de administrações modernas, revelar gestores que inovam para tornar o Brasil mais competitivo. Confira a seguir, entrevista concedida em novembro pela secretária de Administração e Fazenda do município, Rosilene de Lima Machado Silva:

GeoNotícias: O que mudou na Prefeitura após o uso da tecnologia do geoprocessamento?

Rosilene Silva: Com o uso da tecnologia do geoprocessamento nós temos todas as fotos aéreas, frontal, de todos os imóveis que tem no município, então nós não precisamos mais deslocar fiscais para ir no local fazer as medições, o que acelerou muito, facilitou o trabalho.

GeoNotícias: Aumentou a receita municipal por causa dos serviços de geoprocessamento?

Rosilene Silva: Sim, nós tivemos um aumento de lançamento. Porque nós tínhamos inúmeros imóveis que não estavam no nosso cadastro imobiliário. Porém, nós tivemos a crise financeira. Então a tecnologia auxiliou na crise financeira, porque os recursos que entraram devido ao geoprocessamento ajudaram bastante. Mas também teve muita inadimplência devido à crise.

GeoNotícias: Qual foi a diferença do IPTU lançado antes e depois do trabalho da Geodados?

Rosilene Silva: É cerca de 30% de modo geral. IPTU, ITBI aumentou também, principalmente no primeiro ano, que houve muitas modificações. Em 2014, 2015, o ITBI aumentou bastante, bem mais do que esse ano (2016) porque já foram regularizados vários imóveis, vários imóveis foram regularizados. O IPTU aumentou cerca de 30%, o ISS também, a receita de dívida ativa também aumentou porque o pessoal vinha regularizar o imóvel e tinha dívida já aproveitava e acertava. Só que nós tivemos aí esse déficit da crise. Então os recursos que entraram contribuíram para manutenção da prefeitura, porque a queda dos recursos federais e estaduais foram muito grandes. Então o aumento da arrecadação ajudou na manutenção, ajudou bastante.

GeoNotícias: Tem mais alguma coisa que a senhora gostaria de dizer com relação ao uso da tecnologia de geoprocessamento na gestão pública?

Rosilene Silva: A tecnologia não aumenta somente os tributos e cadastros imobiliários, nós fizemos também o Meio Ambiente, então temos todas as áreas, rios, tudo mapeado. Área de preservação, onde tem árvores, o tipo de solo, nós temos tudo mapeado. Nós temos também, que ainda não está sendo utilizado, mas já foi feito o cadastro social, sabemos onde as famílias carentes estão localizadas, quem pode ser beneficiado pelo Bolsa Família, são inúmeros os benefícios com esse cadastro. Tínhamos imóveis com problemas, que a legislação não permitia que eles estivessem daquele jeito. Foi dado anistia para todos que estavam irregulares para ficar regular, poder vender e fazer transações com os imóveis. É uma tecnologia que permite muita coisa.

GeoNotícias: Qual foi a reação quando a senhora viu na tela do computador a cidade de Cambuí digitalizada, o mapa do município?

Rosilene Silva: Ah, é uma sensação de organização total, de domínio da situação porque você sabe, você está ali, não tem como questionar, para tirar da foto, a foto é inquestionável, e organização no sentido de nós termos o controle do que tem. O município não sabia quantos imóveis tinha e hoje nós sabemos, o tamanho dos imóveis, onde estão localizados, nós não tínhamos esse controle. Agora dá para pensar em políticas públicas, locais que podem, que são muito habitados que dá para melhorar, a situação de habitação, construção de creches, de postos de saúde, nós temos toda essa visão hoje.

Resultado

Aumento da arrecadação tributária

Acréscimo de 23% com ISSQN

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência do município, a exemplo do IPTU, também obteve resultado positivo para os cofres da prefeitura. Em 2014 o valor arrecadado foi de R$ 1.736.515,00 e no ano seguinte, em 2015, essa quantia pulou para R$ 2.019.730,81, um aumento significativo de 16,31%. Este acréscimo se manteve no ano seguinte, em plena recessão econômica. Em 2016 o valor arrecadado por meio do ISSQN foi de R$ 2.136.166,69, ou seja, 5,76% de aumento. Todos esses resultados foram obtidos logo após o início dos trabalhos de geoprocessamento realizados pela Geodados em Cambuí. Só de ISSQN no período de 2014 a 2016, o incremento na arrecadação municipal foi da ordem de 23%.

Ganho de 41% com IPTU

De acordo com a documentação obtida com a secretária municipal de Administração e Fazenda de Cambuí, no Sul de Minas Gerais, Rosilene de Lima Machado Silva, o valor lançado de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) antes do geoprocessamento, em 2014, foi de R$ 5.126.045,87, depois, já com o trabalho realizado pela Geodados, em 2016, esse número subiu para R$ 7.234.006,57. Ou seja, o aumento registrado no período foi de 41%.

Esta análise sobre a recuperação de receitas em Cambuí leva em conta apenas o recebido com o ISSQN e com o IPTU, ficaram de fora outros recursos que também foram arrecadados graças à tecnologia do geoprocessamento e que reforçaram o caixa da prefeitura por meio cobrança de tributos como ITBI e ITR. 

José Carlos de Souza revela quais foram as suas impressões quando viu pela primeira vez no computador o mapa digital de Cambuí.

“Fiquei admirado porque a gente tem alguns exemplos na internet, mas nessa magnitude, nessa complexidade, desse jeito, nunca tinha visto. E a exatidão da coisa, entendeu, a medição, a construção em si, tudo, ficou muito nítido, muito realista, tanto que os contribuintes que vieram falando, que batiam no peito que não tinham os imóveis a gente mostrava o mapa, as fotos e eles ficavam quietos e iam embora, a gente nem precisou ir atrás, a prefeitura não precisou regularizar alvará nada, eles mesmos vieram e resolviam quando percebiam que estavam errados. É muita tecnologia, muita informação boa para o município”.

Outra observação que o servidor municipal faz sobre a tecnologia está relacionada com a atualização periódica por meio do geoprocessamento. Para José Carlos Souza essa atualização é muito importante. “A nossa cidade tem mais ou menos 30 mil habitantes e aqui tem uma média de construções diárias, parece brincadeira, de três a quatro por dia. Dessas três, quatro obras que começam, uma, no máximo duas, vinham sendo regularizadas. Só a metade, mas hoje com a atualização anual por geoprocessamento as coisas estão mudando, as pessoas estão ficando mais conscientes. Reformas, anexos no fundo de algumas residências, ampliações, muitos ainda não se interessam em regularizar porque sabem que vai aumentar o imposto, mas esta ferramenta não deixa escapar. Temos noção do crescimento da cidade, a fiscalização ficou bem mais eficiente e o município só sai ganhando”.