Prefeitura de Tatuí – SP realizou o geoprocessamento em 2018, 2019 e 2020 e aumentou a arrecadação do IPTU e ISSQN em R$ 92 milhões.

Chamada de Cidade Ternura, Tatuí é reconhecida internacionalmente pela vocação cultural e abriga o maior conservatório musical da América Latina. Com localização estratégica no Estado de São Paulo e próximo a grandes centros urbanos, o município atrai investimentos e cresce economicamente. Em decorrência do crescimento, aumentam as demandas por serviços públicos e investimentos em infraestrutura urbana.

Com o intuito de cumprir o que prescreve a Lei de Responsabilidade Fiscal e garantir recursos financeiros para fazer frente às crescentes demandas por investimentos públicos, em outubro de 2017, a Prefeitura firmou contrato com a Geodados para a atualização dos dados dos cadastros imobiliário, mobiliário, análise de posturas, reordenamento territorial, gestão do patrimônio e habitação utilizando o geoprocessamento.

Os serviços contratados podem ser vistos no quadro abaixo. Os resultados alcançados com esse projeto você conhecerá em maiores detalhes a seguir.

Levantamento aerofotogramétrico e ortofotos

Realizado em 140km² da área urbana, o levantamento aerofotogramétrico gerou ortofotos de altíssima resolução na escala 1:1.000 e Padrão de Exatidão Cartográfica Classe A, utilizadas como base para extrair informações urbanas.A Geodados é uma empresa especializada em aerolevantamentos, inscrita no Ministério da Defesa na Categoria “A” e utiliza as mais modernas câmeras aerofotogramétricas e sensores LiDAR em operação no mercado nacional.

Mapa base fiscal

As plantas de quadras e de loteamentos foram digitalizadas, retificadas sobre as ortofotos e utilizadas como referência para a restituição e codificação dos eixos de logradouros, quadras e lotes.

Em seguida, foi feita a vinculação dos imóveis da base de dados do cadastro imobiliário municipal com os pontos de cadastros, inseridos nos lotes do mapa base. 100% dos imóveis da base de dados da Prefeitura foram georreferenciados! Isto garantiu que 100% dos imóveis tivessem a área construída medida, comparada e atualizada, diferentemente da metodologia de atualização com trabalho de campo.

Levantamento fotográfico multidirecional – 360°

Foi realizado ao longo das vias urbanas com unidade móvel equipada com 6 câmeras fotográficas com resolução de 5 megapixels cada. As fotos foram captadas a cada 5 metros de distância, com altura e ângulos padrão e foram fusionadas para permitir a visualização 360° esférica.

Benefícios: a foto 360° permitiu a classificação imobiliária referente ao uso do imóvel, estado de conservação, idade aparente e existência de beiral. 

Recadastramento imobiliário

A área coberta de cada imóvel foi medida utilizando a metodologia de geoprocessamento. Em seguida foram subtraídas as áreas com beiral, conferidas pelas fotos 360°, resultando na área edificada.

Foi realizada também a classificação das edificações quanto ao uso e padrão construtivo. Os imóveis que apresentaram divergências de área construída e/ou padrão construtivo receberam os comunicados. (Comunicados emitidos: 16.731 – em 2018).

Pode-se afirmar que o processo de atualização do cadastro imobiliário foi:

• Transparente;
• Realizado com discrição, remotamente, por geoprocessamento;
• Realizado dentro das normas técnicas e legais;
• Abrangente a todos os imóveis urbanos;
• Igual para todos os contribuintes.

Documentos digitalizados, codificados e vinculados

Passeios e muros de divisa

Cadastro mobiliário

2.775 estabelecimentos apresentaram irregularidades. Parte foi identificada com alterações de CNAE e parte eram estabelecimentos ainda não cadastrados na Prefeitura.

Foram abertos diversos processos administrativos que resultaram na regularização de funcionamento dos estabelecimentos e no aumento da base de arrecadação de taxas e ISSQN.

No período de vigência do contrato, o município teve um incremento de mais de R$ 34 milhões de ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza).

Numeração imobiliária

Problemas crônicos como a devolução de milhares de carnês de IPTU pelos Correios ou a ausência da numeração de porta nos imóveis urbanos foram solucionados.

- 18.504 números prediais foram criados;

- 8.325 números prediais foram corrigidos na base de dados da Prefeitura!

Iluminação pública

Todos os postes e luminárias das vias públicas foram analisados e classificados quanto ao material construtivo de luminárias e postes e quantidade de pontos de luz, criando o cadastro da iluminação pública de Tatuí, insumo básico para a prestação de serviços de manutenção da iluminação.

- 16.189 pontos de luz nos logradouros públicos urbanos!

Atualizações por geoprocessamento – 2018, 2019 e 2020

A Prefeitura manteve atualizado o seu cadastro técnico multifinalitário, identificando alterações por três anos consecutivos:

• Das edificações;
• Do uso dos imóveis;
• Das supressões e inclusões de novos espécimes arbóreos de calçada;
• Da sinalização de trânsito vertical e horizontal;
• Das alterações da pavimentação;
• Da inclusão de novos postes e luminárias.

Assim, a Secretaria da Fazenda exerceu uma ação mais organizada e eficiente de fiscalização, resultando em excelente desempenho tributário.

Cadastro para regularização fundiária

Assim, a Secretaria da Fazenda exerceu uma ação mais organizada e eficiente de fiscalização, resultando em excelente desempenho tributário.

“Além do incremento na arrecadação obtido pela atualização das edificações que não constavam em nossa base de dados, o trabalho desenvolvido pela Geodados extrapolou o Departamento de Cadastro Imobiliário fazendo parte do cotidiano de diversos setores da Prefeitura Municipal, de forma direta ou indireta, tais como Fiscalização Tributária, Fiscalização de Postura, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Educação, dentre outros, tornando-o essencial ao desenvolvimento dos trabalhos junto à Prefeitura Municipal de Tatuí.

A facilidade na visualização dos cadastros com o sistema Geodados, trouxe uma maior agilidade na identificação e atualização cadastral que buscávamos para o município, esse trabalho teve grande reflexo nas execuções fiscais, trazendo mais eficiência nesse campo.

Como se não bastasse, a utilização do Sistema Geodados possibilitou a criação de diversos outros temáticos que tornam cada vez mais fácil a visualização do Município como um todo.” Rogério Sobral de Oliveira, Diretor do Departamento de Cadastro.