Barretos lança 77 milhões após atualização do cadastro imobiliário.

Barretos é um município de aproximadamente 121 mil habitantes, localizado no noroeste do estado de São Paulo, nacionalmente conhecido pela Festa do Peão de Boiadeiro que é considerada o maior festival de rodeio e música sertaneja do país. Destaca-se também o Hospital de Amor, onde são realizados diagnósticos e tratamentos de câncer em milhares de pacientes anualmente, provenientes de todas as regiões do país.

Em 2017 a Prefeitura contratou por processo licitatório, a Geodados, que é uma empresa homologada no Ministério da Defesa na categoria “A”, habilitada em executar serviços de aerolevantamentos fotogramétrico e perfilométrico a laser e decorrentes (geoprocessamento).

A Prefeitura de Barretos - SP obteve um aumento de mais de 11 milhões em tributos municipais após a realização dos serviços de geoprocessamento, sendo aproximadamente 7,7 milhões de IPTU e 3,3 milhões de ISSQN sobre serviços de construção.

Aerolevantamento Fotogramétrico e Perfilométrico LiDAR

Ortofoto e Modelo Digital de Superfície

Levantamento Fotográfico 360º

Foi realizado ao longo das vias urbanas, permitindo a classificação do uso, estado de conservação, beirais e idade aparente dos imóveis, bem como a existência de calçadas, muros, numeração predial, arborização, sinalização de trânsito vertical e horizontal, entre outras feições urbanas.

Foto frontal de imóvel 360°

Área Construída

De 2007 a 2018 a área construída urbana de Barretos aumentou 65%. O total declarado na Prefeitura era de 4,4 milhões de metros quadrados, e agora é de 7,4 milhões de metros quadrados, aproximadamente. Vale ressaltar, que, para o cálculo de área construída, foram subtraídas as áreas dos beirais identificadas por fotointerpretação.

Cartas de Notificação

Em 2018 foram enviadas 6.633 cartas aos proprietários de imóveis que apresentaram divergências de área construída constatadas pelo geoprocessamento. As Cartas de Notificação tinham o timbre da Prefeitura, os dados básicos dos contribuintes, além das imagens aérea e frontal dos imóveis, e foram importantes, porque demonstraram transparência e respeito com o munícipe, evitaram reclamações desnecessárias no setor de atendimento e diminuíram a inadimplência.

“A consistência dos dados e a qualidade dos serviços prestados pela Geodados proporcionaram uma série de benefícios às Secretarias de Planejamento e Finanças do Município de Barretos. O IPTU aumentou R$ 7.740.183,00, sendo R$ 4.737.100,43 referentes ao recadastramento e R$ 3.003.082,57 à correção monetária. O valor cobrado de ISSQN sobre serviços de construção civil realizados nos imóveis foi de R$ 3.368.090,00. Este acréscimo de receita vem contribuindo e contribuirá nos próximos anos para que a Prefeitura mantenha em dia seus compromissos financeiros, suas políticas públicas e os investimentos necessários em infraestruturas e à prestação de serviços básicos ao munícipe. É importante frisar que, ao se realizar o recadastramento imobiliário estamos fazendo justiça tributária para aqueles que pagam seus impostos corretamente. Agora, pelo menos neste ano, todos os contribuintes de imóveis urbanos de Barretos pagarão o IPTU justo, com a área construída e padrão construtivo conforme a realidade, constatada pelo geoprocessamento. Não se trata, portanto de aumento de impostos, muito pelo contrário. Na medida que todos pagam proporcional e corretamente seus impostos, a arrecadação é maior e a necessidade de aumento de impostos para fazer frente aos crescentes compromissos financeiros do município diminui, podendo até ocorrer reduções de alíquotas tributárias.

O que se constata é que o serviço de recadastramento imobiliário por geoprocessamento deve ser realizado por empresa experiente e tecnicamente habilitada, que garanta consistência nos dados atualizados e pontualidade na entrega dos mesmos.

Se pudesse fazer alguma outra recomendação, diria também que este serviço deve ser realizado a cada 4 anos, pois é imprescindível para qualquer Prefeitura que deseja cumprir o seu Plano Plurianual e as suas Diretrizes Orçamentárias”. Ronaldo L. de A. Câmara, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento.